Publicado no site: http://www.anpg.org.br/?p=6560
Um elogio ao atual governo com
submissão as vontades corporativistas de uma parte da categoria médica
Por Dalmare Oliveira Sá¹ e
Laís Moreira Silva²
O programa de governo do
candidato Aécio neves não traz modificações radicais no modelo atual de saúde
do país. Dentre os temas propostos, estão a regionalização e a criação de redes
de atenção a saúde claras contribuições do Sanitarista e apoiador do candidato
Eugênio Vilaça (que é colaborador do atual governo), contudo, o programa trata
como se estas iniciativas já não existissem e fossem ações prioritárias do
atual governo. As redes de atenção assistenciais propostas por ele são urgência
e emergência, materno-infantil, hipertensão e diabetes, da saúde do idoso e da
saúde mental, todas já existem com nomes amplamente divulgados tais como Rede
Cegonha e Rede de Atenção Psicossocial, estão em fase de implantação.
Além disso, o seu programa não
trata diretamente de nenhuma melhora a rede de prevenção. Diz apenas que deve
ser melhorada o que comprova a ausência de visão estratégica sobre um tema tão
importante. Não fala sobre Educador Físico nas equipes de saúde da família nem
sobre as academias ao ar livre por exemplo que expandiram as fronteiras do
esporte e passaram a ser questão de saúde.Dentre os campos mais problemáticos
temos a desconstrução do programa mais médicos do seu atual modelo, pois os
médicos estrangeiros fariam o exame revalida, o que permitiria aos mesmos
atuarem em qualquer das regiões do Brasil, o que não permitiria a alocação em
áreas prioritárias de saúde. O programa é falacioso quando traz que os médicos
brasileiros foram desvalorizados, ele não se atém a realidade das fases de
implantação do programa mais médicos e não cita o PROVAB nem as políticas que o
cercam.
Dentre os pontos preocupantes temos
também a desburocratização das agências reguladoras ANS e ANVISA, onde ele não
fala o que fará, apenas que fará. Como em todas as áreas a meritocracia dá um
tom chave na saúde, bem como uma forte lógica de produtividade principalmente
na Atenção Básica. O cuidado aos usuários de Drogas esta tratado em forma de
combate, não sendo coerente com o atual modelo de cuidado. Além destes pontos,
o programa de governo cita uma única profissão de saúde apenas a medicina, não
tendo “visão estratégica” para nenhuma outra além desta, nem as residências em
área de saúde (multiprofissionais e uniprofissionais) são citadas.
Temos ainda o fortalecimento
da filantropia, rede privada conveniada e organizações sociais como meta. E
incentivo a criação de consultórios populares (sem deixar claro que são
gratuitos, mas dando a entender que não serão) por meio de financiamento
público do Ministério da Saúde e BNDS. A forma como o candidato trata a saúde
no Brasil é bastante preocupante, pois o mesmo demonstra não compreender (ou
desconhecer) o status quo de como esta organizado o SUS hoje no país.
Na assistência farmacêutica,
ele propõe a criação do programa Farmácia do Brasil, onde ficariam os
medicamentos da atenção básica, bem como criação de um sistema que acompanhe a
logística e o consumo de medicamentos. Esta visão retrógrada afasta o
farmacêutico da equipe de atenção básica, podendo dar suporte farmacológico a
todo e qualquer paciente sempre que necessário; bem como fica explícito que o
atual candidato e sua equipe desconhecem o Sistema Nacional de Assistência
farmacêutica – Hórus.
De uma maneira geral o
programa do governo do candidato não faz uma crítica ao modelo de SUS que a
Presidenta Dilma tem implantado, é uma cópia clara deste modelo, traçando um
aprofundamento sem base na realidade, já que a maior parte do falado já existe,
mas é tratado de maneira como se não existisse. Contudo, Aécio irá sem dúvida
combater o modelo atual do Mais Médicos, buscando a valorização unicamente da
profissão Médica. Além de explicitar sua simpatia a formas de privatizações do
SUS como as Organizações Sociais.
1 1- Farmacêutico e Diretor de Saúde ANPG.
2- Educadora Física
2- Educadora Física
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